Portaria nº 797/2006, DR 154, Série I, de 2006-08-10
Ministério da Educação
Altera a Portaria 550-C/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de criação, organização e gestão do currículo, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens dos cursos profissionais de nível secundário.

Declaração de Rectificação nº 23/2006, DR 70, Série I-A, de 2006-04-07
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica o Decreto-Lei nº 24/2006, de 6 de Fevereiro, que altera o o Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação.

Decreto-Lei nº 24/2006, DR 26, Série I-A, de 2006-02-06
Ministério da Educação
Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação.

Despacho nº 14 758/2004, DR 172, Série II, de 2004-07-23
Ministério da Educação
Define o funcionamento dos cursos profissionais nas escolas secundárias públicas.

Declaração de Rectificação nº 44/2004, DR 122, Série I-A, de 2004-05-25
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica o Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, do Ministério da Educação, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação, publicado no Diário da República, série I, nº 73, de 26 de Março de 2004.

Portaria 550-C/2004, DR 119, Série I-B 1º Suplemento, de 2004-05-21
Ministério da Educação
Aprova o regime de criação, organização e gestão do currículo, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens dos cursos profissionais de nível secundário.

Decreto-Lei nº 74/2004, DR 73, Série I-A, de 2004-03-26
Ministério da Educação
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão do currículo, bem como da avaliação das aprendizagens referentes ao nível secundário de educação.

Decreto-Lei nº 4/98, DR 6, Série I-A, de 1998-01-08
Ministério da Educação
Estabelece o regime de criação, organização e funcionamento de escolas e cursos profissionais no âmbito do ensino não superior.